Capítulo 1
Introdução
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Os sinistros de trânsito constituem um problema central de saúde pública e de gestão no Piauí. Entre 2010 e 2024 o estado registrou 16.043 óbitos por acidentes de transporte terrestre, média superior a mil mortes por ano, e quase 89 mil internações não letais que consumiram aproximadamente 463 mil dias de permanência em leitos do Sistema Único de Saúde. Os efeitos ultrapassam a mortalidade: mortes prematuras suprimem anos de vida e de participação econômica, e as internações mobilizam leitos, equipes e recursos de forma continuada.
A série histórica descreve um movimento que desautoriza leituras lineares. A taxa de mortalidade passou de 33,1 óbitos por 100 mil habitantes em 2010 para 40,0 em 2014, recuou até 27,3 em 2022, menor valor do período, e voltou a 32,2 em 2024. A redução construída ao longo de quase uma década não se consolidou como tendência permanente, e os dois anos finais devolveram parte expressiva do ganho.
A participação dos veículos de duas e três rodas é a chave desse quadro. Dos 16.043 óbitos, 9.936 envolveram motociclistas, ou 61,9% do total, com participação que alcançou 72,7% em 2024. No mesmo intervalo a frota de duas e três rodas passou de cerca de 293 mil para 822 mil unidades, transformando o padrão de mobilidade do estado, especialmente nos municípios menores, onde a motocicleta viabiliza trabalho, estudo e acesso a serviços.
A leitura conjunta da mortalidade e da frota revela o que os números absolutos escondem, e revela em duas fases. Até 2021, o risco de morte por veículo em circulação caiu na mesma proporção em que a frota crescia, e as mortes permaneceram quase estáveis: o crescimento das vítimas decorria da ampliação da exposição, não do agravamento da periculosidade individual. De 2021 a 2024 essa compensação se rompeu, o risco por veículo voltou a subir e passou a explicar a maior parte do aumento recente. A distinção interfere diretamente na formulação das respostas: políticas dimensionadas apenas para a exposição são insuficientes quando as próprias condições de circulação se deterioram.
A distribuição territorial acrescenta a dimensão federativa. As normas de trânsito estruturam-se em diferentes níveis de governo, mas parte relevante das condições que produzem os sinistros, a organização da circulação urbana, a sinalização, o desenho viário, a gestão da velocidade, a educação e a fiscalização, pode ser tratada pela administração municipal e pelos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Os indicadores estaduais acompanham tendências gerais, mas não distinguem os 224 municípios piauienses, que diferem em população, frota, estrutura viária, exposição e capacidade assistencial. A apresentação dos resultados município a município oferece a base adequada para prioridades compatíveis com cada realidade.
O trabalho apoia-se em uma base municipal estruturada para 2010 a 2024, construída a partir dos registros oficiais de mortalidade, internações, frota e população dos 224 municípios. Sobre ela calculam-se indicadores absolutos e relativos, com denominadores de população e de frota de duas e três rodas, análises temporais, comparações territoriais e classificações destinadas a identificar padrões, mudanças de trajetória e situações que exigem atenção. A integração dessas dimensões numa mesma estrutura analítica permite distinguir quantidade de ocorrências, risco populacional, risco por exposição veicular e diferença territorial, reduzindo o risco de decisões fundadas em um único número.
A organização do conteúdo acompanha essa finalidade. A seção 2 contextualiza o problema e o ambiente institucional; a seção 3 descreve os procedimentos metodológicos; a seção 4 apresenta os resultados do período; a seção 5 desenvolve a análise e a discussão desses resultados; a seção 6 reúne as recomendações aplicáveis à gestão pública; e a seção 7 apresenta as conclusões. O apêndice complementa a estrutura com o perfil individual dos 224 municípios, permitindo que cada território seja observado como unidade própria de análise, e não apenas como fração de uma estatística estadual.